Tag: ANPD
Regulação de tecnologia no governo Bolsonaro é incógnita para o setor
Fonte: Folha de São Paulo
Expectativa sobre condução de políticas relativas ao uso de dados pessoais pode tomar rumo militar ou mercadológico
O governo de Jair...
Permanência da ANPD na presidência deverá ser questionada no Congresso
Fonte: Caio César Lima para o Tele Síntese
Advogados preveem que texto da MP 869/2018 sofrerá emendas e que ainda é possível levar a ANPD para...
LGPD – Autoridade criada; Novo prazo de adequação: AGO/2020
Foi publicada hoje, no diário oficial, a Medida Provisória nº 869 de 27 de dezembro de 2018, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e traz...
Autoridade de Proteção de Dados está nas mãos do Congresso
Fonte: Congresso em Foco - UOL
Há cerca de quatro meses, quando sancionou a Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
Criação de autoridade de proteção de dados ainda está indefinida no contexto da transição
Fonte: Teletime
Ao sancionar em agosto a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), o presidente Michel Temer vetou a criação da autoridade...
Criação de autoridade de dados fica em xeque diante de novo Congresso
Fonte: DCI
Assessor parlamentar entende que órgão que aplicará LGPD “não será instalado rapidamente” após renovação legislativa; eventual governo Bolsonaro também não seria simpático ao...
Criação de autoridade de dados fica em xeque diante de novo Congresso
Fonte: DCI
A criação da autoridade que fiscalizará a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil deve ser ainda mais complicada...
Ex-ministro diz que não há vício de inconstitucionalidade na criação da ANPD
Fonte: JOTA
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ilmar Nascimento Galvão, e o professor da Universidade de Brasília (UnB), Jorge Octávio Lavocat Galvão,...
