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Congresso Nacional analisará vetos no próximo dia 10

Fonte: Senado O Congresso Nacional já tem prevista sessão conjunta para logo depois do primeiro turno das eleições, no dia 10 de outubro (quarta-feira) para...

Redação Final de Plenário – Republicação do PLC 53/2018

Parecer republicado para consolidação das emendas de redação aprovadas pelo Plenário, com as adequações de técnica legislativa estritamente decorrentes da referida consolidação. Clique aqui e...

LGPD: mais um passo importante para consolidação da versão final

Foi divulgado há pouco parecer de autoria do senador Ricardo Ferraço, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que propõe adequações técnicas na redação...

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